Termos de Uso
Revisao de setembro de 2026
Ao percorrer o que segue, o leitor concorda com as regras descritas abaixo.
Titularidade
Inscricao registrada sob o nome empresarial MONICA DALTO REATTI E OUTRA, CNPJ 28.530.294/0001-82, matriz, natureza juridica 412-0, Produtor Rural (Pessoa Fisica), no Sitio Sao Joao Batista, s/n, bairro Vargem Grande, Monte Alegre do Sul, Sao Paulo, CEP 13.820-000.
O cadastro indica segunda titular sem identifica-la, empregando no nome empresarial a formula E OUTRA. Este endereco reproduz o nome empresarial na forma registrada e nao acrescenta identificacao que o proprio cadastro nao torna publica.
Nome, dominio, homonimia
Sitio Sao Joao Batista corresponde ao logradouro do cadastro e designa o imovel. O campo de titulo de estabelecimento nao foi preenchido, de sorte que nao ha nome fantasia registrado. O endereco eletronico reproduz o logradouro e nao equivale a marca.
Poucos nomes se repetem tanto na zona rural brasileira quanto este. Ha Sao Joao Batista em todos os estados, e a coincidencia nao cria parentesco de especie alguma entre eles: nem societario, nem comercial, nem de representacao. O par CNPJ e municipio resolve a duvida em segundos.
Funcao das paginas
Explicativa. Percorrem os campos do cadastro, descrevem a atividade registrada e apontam os telefones. Nao ha oferta, proposta, cotacao nem tabela de precos, e valor, prazo e quantidade nao figuram em parte alguma. Negocio nenhum se conclui por este meio.
Um codigo, sem secundarias
A inscricao contempla apenas 02.10-1-05, cultivo de especies madeireiras, cuja descricao oficial retira do escopo eucalipto, acacia-negra, pinus e teca. O campo de atividades secundarias esta em branco.
Disso decorre uma delimitacao severa. Producao de mudas em viveiro, extracao de madeira em floresta plantada, serraria, desdobramento, aparelhamento, secagem, tratamento industrial, fabricacao de artefatos, criacao de animais e lavoura possuem cada qual codigo proprio, e nenhum integra este registro. Solicitacao relativa a essas atividades nao pode ser atendida.
Sobre qual arvore esta no chao, o registro nao diz uma palavra. Convem sublinhar: em nenhum ponto deste endereco se afirma que esta ou aquela especie seja plantada, derrubada ou vendida pela propriedade.
Natureza juridica e suas implicacoes
Trata-se de produtor rural na condicao de pessoa fisica, e nao de sociedade empresaria. O regime aplicavel a emissao de documentos e a formalizacao de contratos difere daquele de uma empresa constituida, e convem verificar essa diferenca antes de estruturar operacao de qualquer porte.
Madeira e material vivo
Arvores plantadas juntas nao chegam iguais ao corte. Posicao no terreno, competicao por luz e agua e sucessao de anos secos e chuvosos produzem variacao de densidade, coloracao, desenho de graos e presenca de nos. Uma vez cortada, a peca continua respondendo a umidade do ambiente, com movimentacao dimensional ao longo do tempo.
Chamar isso de problema seria esperar de uma arvore o comportamento de uma peca fundida. As variacoes vem com o material, e a negociacao comeca contando com elas.
Decisao tecnica no destino
Nem estas paginas nem uma conversa telefonica equivalem a projeto. Em uso estrutural, especie, secao, tratamento e capacidade de carga sao definidos pelo profissional legalmente habilitado responsavel pela obra que recebe o material.
Documentacao de transporte
Carga florestal nao circula sem papel. Qual papel exatamente varia conforme o que se transporta e para onde vai, e a norma que define isso e especifica da materia. Vale registrar que, do momento do recebimento em diante, apresentar o documento em fiscalizacao passa a ser problema de quem conduz e de quem recebe.
Acesso ao imovel
Area rural em operacao, sem numeracao e com acesso por via rural. A entrada depende de combinacao previa e ocorre acompanhada. Frente de corte, via de arraste e area de armazenamento permanecem fora do alcance de visitante desacompanhado. Orientacao dada em campo tem forca de ordem.
Procedencia dos dados
As informacoes cadastrais aqui reproduzidas provem de base publica que espelha o cadastro da Receita Federal e podem apresentar defasagem em relacao a fonte. Prevalece, para todos os efeitos, o comprovante emitido pela propria Receita, especialmente quanto a situacao cadastral.
Horario
O quadro acima, sabado de manha incluido, retrata a semana sem imprevisto. Basta um dia de chuva forte, uma operacao concentrada no campo ou uma data comemorativa da regiao para que ele deixe de valer, e nem sempre ha como comunicar antes. Vale ligar.
Conteudo
Texto, esquemas e ilustracoes foram produzidos sob medida para este endereco e pertencem as titulares. Uso comercial por terceiro depende de autorizacao previa; referencia com indicacao de origem, nao.
Disponibilidade
Ninguem promete disponibilidade permanente, porque ninguem pode. Ha janelas de manutencao, ha panes no provedor e ha oscilacao de conexao, e a soma disso produz indisponibilidade eventual sem que nasca obrigacao de reparar.
Lei e foro
Regem-se estas condicoes pelas leis do Brasil. Havendo litigio, sera processado perante a jurisdicao competente para Monte Alegre do Sul, no Estado de Sao Paulo.